PMs defendem criação de fundo constitucional para financiar aumento salarial
Rodolfo Stuckert
Marco Maia recebe representantes do movimento pela aprovação da PEC 300.Líderes do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09 se reuniram nesta quarta-feira com o presidente da Câmara, Marco Maia, e defenderam a criação de um fundo constitucional com recursos federais para custear o aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Conforme a proposta, esse fundo será formado com 5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e 5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os policiais e bombeiros que acamparam no auditório Nereu Ramos, na Câmara, estão se dirigindo para o Palácio do Planalto neste momento e pretendem apresentar a proposta para a presidente Dilma Rousseff. Eles esperam contar com o apoio dos líderes partidários da Câmara, após a reunião do Colégio de Líderes, prevista para as 15 horas.
O Fundo Nacional de Valorização do Profissional de Segurança Pública está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/11, apresentada na terça-feira (9) pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE).
O cabo Daciolo Benvenuto da Silva, um dos líderes do movimento, disse que a criação do fundo soluciona o principal problema apontado pelo governo em relação à PEC 300, que é criar despesa sem indicar a origem dos recursos para seu custeio. "Existe o fundo da saúde, existe o fundo da educação, mas não existe o fundo da segurança. Sendo criado o fundo da segurança com desconto de 5% do IPI e 5% do imposto de renda, nós estamos falando de R$ 40 bilhões anuais", estimou Silva.
Ele disse que Dilma não está recebendo as informações corretas a respeito da PEC 300. “O governo federal e os governadores alegam não ter recursos, mas já existe a solução”, argumentou.
Quanto à reunião com Marco Maia, ele disse que não poderia ter sido melhor. “Todos os parlamentares presentes acharam excelente a ideia”, disse.
Íntegra da proposta:
PEC-300/2008
PEC-446/2009
PEC-61/2011
Reportagem – Verônica Lima /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de N
10/08/2011 10:55
Marco Maia diz que PEC 300 não será aprovada na marra
Rodolfo Stuckert
Marco Maia recebeu líderes dos bombeiros e policiais militares nesta quarta.O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quarta-feira que está havendo uma pressão exagerada por parte de alguns defensores do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros militares (PECs 300/08 e 446/09). “Não dá para resolver as coisas na marra, não vamos tolerar esse tipo de atitude”, disse ele.
Marco Maia recebeu representantes do movimento em defesa da PEC 300. Ele pediu que, na próxima vez que vierem a Brasília, consigam antes um lugar para dormir. Ele disse ter permitido que policiais e bombeiros dormissem no auditório Nereu Ramos na noite passada em caráter excepcional, porque eles argumentaram que não tinham onde ficar.
“A pressão é justa, legítima e democrática, mas há limites. Imagine se todos os trabalhadores que tenham demanda vierem para cá, seria incontrolável”, disse o presidente.
Governadores
Marco Maia reafirmou que não há condições de votar a PEC 300 nas próximas semanas. Ele disse que recebeu ontem pedido de todos os governadores para que o assunto seja analisado com cuidado, assim como outras propostas que criam despesas para os estados.
“A crise financeira internacional exige cuidado e paciência, pois não permite gastos extras que comprometam a estabilidade econômica e fiscal do País”, disse.
Marco Maia explicou aos líderes do movimento que uma comissão especial está tentando encontrar formas de viabilizar o aumento de salário dos policiais e bombeiros. “É preciso encontrar fonte de financiamento”, repetiu.
Sobre os deputados que deixaram essa comissão por estarem insatisfeitos com a demora para a votação da proposta, afirmou: “Os deputados que não se sentirem à vontade para ficar na comissão serão substituídos”.
* Matéria atualizada às 14h09
Reportagem – Verônica Lima /Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
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