sábado, 20 de novembro de 2010

POLITICA DA VERGONHA.

Eu estou a cada dia mais abismado com o que tenho visto na política brasileira, os partidos eleitos ficam tentando “comprar” alguns aliados, que apesar de terem perdido as eleições fazem chantagem com o partido do governo, dizendo que farão oposição e prejudicando o andamento de seus projetos.


Quando um deputado vota, ele não esta votando a favor do governo ou contra o governo, ele esta votando a favor ou contra o cidadão, dependendo do projeto.


Vejo partidos exigindo Secretarias, mas se foram rejeitados nas urnas porque agora estão exigindo cargos, talvez por isso mesmo tenham sido rejeitados por serem carguistas e interessados somente em ter onde colocar os correligionários.


O PT de Tarso Genro que escolheu concorrer somente com seus antigos parceiros, PSB e PCdoB, não estaria traindo também o seu eleitor que votou nos partidos e propostas da sua coligação, pois se achasse que o PDT estava certo teriam votado no PDT e sua coligação.


O PTB escolheu não ter candidato ao governo e liberou seus eleitores para votar em quem quisesse, agora alguns escolheram que o PT é o melhor parceiro, ora mantenham-se neutros como estavam até o dia das eleições e deveriam perguntar aos seus filiados se eles concordam que seus deputados apóiem este governo ou que façam oposição.


As urnas são muito claras, elas escolhem quem deve estar e quem deve ficar fora das administrações, o PT deveria saber bem como é isso, pois por não trocar um Secretario de Segurança perderam uma eleição ganha, mas por serem na epoca arrogantes e prepotentes foram derrotados e só agora depois de alguns anos retornaram, esperamos que menos arrogantes e prepotentes para que possam se for a vontade do povo continuar com a sua coligação no governo.
Eu não gosto de governos com maioria no Legislativo, pois fazem coisas que até Deus duvida e o povo fica indefeso por falta de oposição e de fiscalização

domingo, 7 de novembro de 2010

IMPOSTOS. A MAIORIA DOS GOVERNADORES ELEITOS QUEREM A VOLTA DA CPMF


Maioria dos governadores eleitos quer volta da CPMF para financiar saúde. Praticamente todos os que defendem recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta em 2007 são da base governista, dos quais cinco do PT e seis do PSB; no bloco oposicionista, só mineiro Anastasia se disse favorável à iniciativa - CAROL PIRES, EUGÊNIA LOPES, RAFAEL MORAES MOURA, ROBERTO ALMEIDA, EDUARDO KATTAH e EVANDRO FADEL ; O Estado de São Paulo, 04 de novembro de 2010 23h 15

BRASÍLIA - A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Mesmo assim, um tucano, o mineiro Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque.

O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Dois não foram localizados e cinco não se manifestaram. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que “todos os governadores do PSDB” queriam a aprovação da CPMF. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa.

Ontem, Anastasia lembrou que “a maioria esmagadora” dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A saúde é a chamada política pública de demanda infinita”, disse o mineiro, que esteve ontem com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) em Caeté (MG).

Mobilização. O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.

“É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade”, afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.

Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras.

Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. “A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem”, disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.

O presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. “Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, não vi cair o preço de nada”, disse o pernambucano.

A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a instituição de um novo tributo. “O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o Parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo”, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Reforma. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a criação de tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. “Você onera de um lado e desonera de outro.”

Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Beto Richa (PSDB-PR), também lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de mais um tributo. “O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla”, disse Alckmin. “É preciso resolver o grave problema do subfinanciamento da saúde, mas o ideal é evitar a criação de tributos.”


niky . SE A CPMF FOSSE DIRECINADA SÓ PARA SAUDE.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

VEM AÍ A CPMF 2011.

Governadores da base vão negociar criação de nova CPMF


Os governadores da base aliada do governo se preparam para, a partir do ano que vem, negociar a criação de um novo imposto para a saúde, em substituição à extinta CPMF. A criação de uma nova fonte de recursos para o setor deverá ser discutida com a presidente eleita Dilma Rousseff depois que ela assumir oficialmente o cargo, em 1º de janeiro.

Em sua primeira entrevista ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a eleição, Dilma disse, na tarde de quarta-feira, que não pretende enviar ao Congresso um projeto de recomposição da CPMF. A presidente eleita disse, porém, que pretende manter negociações com os governadores sobre a questão da saúde, porque, segundo ela, há uma “pressão” para que o fim do imposto seja compensado.

"Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores. É necessário que se abra um processo de discussão com eles", afirmou Dilma.

De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, o governador reeleito de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, é um dos maiores defensores da criação de novos tributos para a saúde. "O dinheiro para a saúde é insuficiente", afirmou o governador ao jornal. Segundo ele, a decisão da oposição de derrubar a CPMF em 2007 foi “irresponsável”.

Já o governador eleito do Espírito Santo Renato Casagrande, também do PSB, defende o aumento do financiamento para a saúde, mas mantém-se cauteloso em relação à criação de um novo imposto. “Não sei se o único caminho é a criação de mais um imposto", afirmou ao jornal. "Mas serei a favor daquilo que a gente decidir em conjunto."

Um Congresso com preço de 'realeza'

- Igor Rios, O Globo, 03/11/2010 às 16h31m; Artigo do leitor

Por que gastamos tanto com nossos parlamentares? Um estudo da ONG Transparência Brasil, aponta que o custo de cada parlamentar do Congresso brasileiro é de 2.068 salários mínimos (R$ 785.840) por ano. No Senado, gastamos 6 bilhões de reais por ano. O peso do nosso Congresso no bolso do contribuinte é maior do que em países de Primeiro Mundo, como Itália e França. Se pudéssemos reduzir o custo do Senado pela metade, teríamos três bilhões de reais extras nos cofres públicos, que poderiam ter um destino mais nobre, em vez de bancar regalias de congressistas, muitos destes que só aparecem para votar.

A vida de um parlamentar brasileiro tem regalias que fogem completamente da realidade de nosso país. Como eles mesmos votam seus salários e suas mordomias, não podemos vislumbrar um congresso mais econômico.

Na Suécia, por exemplo, um deputado tem a sua disposição um apartamento funcional de 30 metros quadrados com uma única sala. Nesta sala, existe um sofá-cama, onde eles dormem. O apartamento não conta com lavanderia, os deputados têm que levar suas roupas para uma máquina de lavar comunitária e botar a "mão na massa". Antigamente, nem este apartamento eles tinham. Contavam apenas com um gabinete de 18 metros quadrados, com uma poltrona reclinável, usada para dormir nos dias úteis, que são todos os dias da semana. Eles não têm motorista, secretários nem assessores em seus gabinetes. O Primeiro-ministro mora em uma casa de 300 metros quadrados sem empregados. Ele mesmo passa suas roupas e arruma a casa.

No Brasil, gastamos milhões com um deputado, que muitas vezes não representa o povo na hora das votações. Muitos só aparecem para votar e voltam pro seu estado natal, permanecendo poucas horas em Brasília. Isso sem falar em recesso, férias, CPIs, etc, que paralisam as votações. Nossos deputados são como membros da família real, que consomem muito e fazem pouco
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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

PMs do Brasil

03/11/2010 - 06h00 -
Portal ASSTBM -


Isso é na PM da Bahia ou nas PMs do Brasil?
As verdades em epígrafe podem facilmente ser constatadas ao final de uma carreira de serviços prestados: o soldado em 20 anos de serviço continua sendo soldado


Inicialmente, cumpre aduzir que a Polícia Militar é composta por duas polícias distintas: Uma tratada com ferro e fogo e a outra recebedora apenas de benesses. De um lado, os oficiais com toda sua pompa e glória,
e do outro, quem de fato realiza o trabalho sujo e pesado: os praças, ou seja, os míseros soldados e sargentos…



As verdades em epígrafe podem facilmente ser constatadas ao final de uma carreira de serviços prestados: o soldado em 20 anos de serviço continua sendo soldado, todavia, um tenente, por exemplo, com igual tempo de serviço, já recebeu no mínimo duas ou três promoções, chegando ao posto de major ou tenente-coronel.


Os vencimentos de um tenente, por exemplo, chegam a ser umas quatro vezes superior ao salário recebido por um sargento ou soldado.


Se a concepção sociológica é de que o Código Penal é o código dos pobres, não por que os proteja, mas porque somente sobre estes recaem o rigor de suas penas e normas, por outro lado, posso afirmar que o Código Penal Militar é o código dos praças…


É paradoxal um profissional que é treinado para fazer cumprir a lei, se encontrar diante de um governo que não cumpre as próprias leis que edita. Temos como exemplo a Lei de Anistia dos Policiais Militares que fizeram Greve no Brasil, há muito sancionada pelo presidente Lula, cumprida inclusive em alguns estados, todavia, o governo Wagner insiste em andar à margem da lei e ao arrepio da Consituição Federal. Na Bahia, ninguém foi reintegrado.


Os policiais militares têm regime próprio. Mas, nem isso é cumprido pelos “senhores de engenho”. Para se ter uma idéia, a Lei 7.990/2001 – Estatuto dos Policiais Militares e a Lei 7.145/1997- Lei da GAP, determinam que os policiais trabalhem em regime de 40 horas semanais e 160 mensais. Só letras frias e mortas. Todo trabalhador é sujeito de direito e deveres. Policial, meus amigos, é escravo e se for militar é pior ainda: é sujeito apenas de deveres.


Os policiais militares são submetidos a carga horária desumana. Chegando a trabalhar quase 200 horas mensalmente. Escalas escravagistas de 12×48; 24×72 e por aí vai


Quando chega próximo do Carnaval é que a vida dos policiais se torna um verdadeiro pesadelo. São obrigados a trabalhar cinco dias consecutivos por míseros R$400, isso no caso dos praças, por que os senhores de engenho, digo, os oficiais, após o Carnaval, estão milionários, com suas diárias gordas, recebidas através do suor e do trabalho alheio…


Praças? Fazem escada para os oficiais subirem. Prendem bandidos, muitas vezes são presos também… (Daniel Soares, Laranjeira, os colegas da 37ª e os cinco PMs de Feira de Santana que o digam). PMs, meus amigos, matam e morrem todos os dias… E sabem quem leva a glória? Eles, os oficiais.


Falar nisso, vocês já viram algum praça ser promovido por merecimento? NUNCA!


Promoção de oficiais por merecimento? Todos os anos, centenas de oficiais são promovidos por antiguidade e merecimento.


O soldado é obrigado a assistir os aspirantes e tenentes se tornarem coronéis, enquanto ele, coitado, morre soldado, emendado…


Como disse, temos duas polícias: a dos oficiais, com seus carros luxuosos e morando em condomínios de luxo e a dos praças, sargentos e soldados, dividindo o “busão” e a favela com os traficantes e assaltantes. O rio só corre para o mar. É assim desde 1.500, desde a época de Cristo…


Praças, ao final da carreira: depressão, suicídio, alcoolismo, varizes, diabetes, hipertensão e uma mísera aposentadoria.


Oficiais ao final da carreira: major, tenente-coronel e coronel e muitos símbolos nos contracheques: CET, DAI, DAS, DAZ ($$$$) … Juventude, saúde, aposentadoria de mais de R$20 mil… Não? O Diário Oficial do Estado não me deixa mentir, leiam. Tudo isso, meus amigos, institucionalizado e com a permissão do sistema, como bem denuncia o filme Tropa de Elite II.




Fonte: Blog do adeilton9599

Direito dos policiais militares