Impunidade para quem?

Por Rodrigo Puggina
no Sul21 27/03/2012

Cada dia que passa, visitando novamente uma prisão, tenho mais certeza de que vivemos em uma sociedade irracional e primitiva. O que me conforta é lembrar da teoria da evolução. Quero crer realmente que vivemos algo transitório, e ainda evoluiremos a ponto de pensar em estratégias sociais mais racionais e menos voltadas ao tempo das cavernas. Tenho vergonha do que meus futuros descendentes dirão ao olharem para o passado e analisarem o quanto fomos injustos e primitivos ao criminalizar e encarcerar tantas pessoas pobres não violentas, alguns somente com problemas de drogadição ou por falta de assistência social.

O Brasil é o terceiro país que mais encarcera pessoas no mundo. E sua colocação neste pódio nada orgulhoso não pára de aumentar. Segundo dados do Ministério da Justiça, no ano de 1995, tínhamos 1 pessoa presa para cada 627 pessoas adultas. Hoje, apenas 16 anos depois, já temos 1 pessoa presa para cada 262 adultos. E alguns ainda têm a audácia de dizer que o Brasil é o país da impunidade!

O curioso é que, quanto mais punimos pessoas (obviamente que pessoas pobres), mais as pessoas dizem que a impunidade está aumentando, e mais clamam por punição. Até quando as pessoas imaginarão que prender mais diminui a violência? Até quando viveremos uma terrível cultura de aprisionamento como forma de resolver conflitos sociais? Até quando acreditarão que realmente não estão piorando as pessoas ao priva-las da liberdade como animais?

Enquanto isso, a roda viva continua. Criminosos de colarinho branco usam e abusam da legislação leniente com este tipo de crime. Outros poucos praticam crimes realmente com extrema violência (perto do universo total de crimes e infrações). A população se revolta e implora por mais punição. Muda-se a lei. Daí condenam-se muitos usuários de drogas que traficam para manter o seu vício, ou mesmo pessoas que tentam furtar uma vaca para pagar uma conta de luz. E os criminosos de colarinho branco continuam a praticar seus crimes. Se não fosse realidade, pensaria eu tratar-se de peça ou filme tragicômico. Espero, um dia, poder acordar e imaginar que tudo isso é um sonho; espero, um dia, que todos percebam que as grades visíveis são menos impactantes do que os invisíveis da vida.

Rodrigo Puggina, Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul