CIRCO DE ROMA

25 de julho de 2010
ARTIGOS

Circo na praça, por
Flávio Tavares
zero hora

A grande tragédia da política e da administração pública é ter, sempre, as pessoas erradas nos lugares certos de certos lugares. É como se, no circo, o palhaço domasse os leões!Escrevi isso, aqui, ao início da campanha eleitoral de 2006, ao discordar dos que comparam a atividade política a um circo. Frisei: o circo é algo sério; exige engenho e arte, treinamento e disciplina, coerência e precisão. Aqueles homens e mulheres no trapézio, nas argolas de fogo ou na destreza da pirueta, prepararam-se para nos transmitir a sensação de que o ser humano tem poderes até nas travessuras do palhaço.Em quatro anos, tudo se solidificou ainda mais. O circo continua a exigir coerência e integridade. Na atividade político-partidária, os conluios esdrúxulos se multiplicaram. Hoje, na promiscuidade eleitoral já não se sabe quem é quem. O passado não vale; o futuro é a névoa do presente. Só é claro o absurdo, e as vantagens são a única meta.Ouvi agora o “jingle” da campanha de Fernando Collor para governador de Alagoas. A música é pobre mas pegadiça, e o refrão é uma sucinta enciclopédia da desmemória brasileira: “É Lula apoiando Collor,/ é Collor apoiando Dilma/ pelo bem dos carentes,/ e é Dilma apoiando Collor/ e os três para o bem da gente”.Nada melhor do que a eleição de presidente, governadores e senadores para mostrar que não há partidos políticos no Brasil. Os aglomerados disformes registrados como tais reúnem, mais do que tudo, ambições pessoais, não propostas de organização da sociedade. Não há tradição nem linha partidária e os adversários de ontem viram irmãos siameses hoje.A “base aliada” do governo Lula da Silva, por exemplo, reúne 12 partidos. Vão do PT ao PMDB (ambos conhecidos de sobejo) ou do PDT (fundado por Brizola como opção socialista-democrática) ao PP (herdeiro dos 21 anos de ditadura direitista), além dos outros comensais das migalhas do banquete.Essa mixórdia transmite-se às eleições presidenciais. O PP de Paulo Maluf, por exemplo, apoia Dilma Roussef, candidata do PT-PMDB, mas “informalmente”. Ou seja, se o outro candidato vencer, apoiará o governo de José Serra, do PSDB.Entre nós, Yeda Crusius teve no governo multicoloridos partidos que, após usufruírem do poder, apearam do estribo formando montaria própria para enfrentá-la na reeleição. Como? Eles não eram “governo” também?O apego ao poder é a característica de nossos políticos. Depois de provarem o sabor de governar, não vivem sem cargo público.Altos cargos de grandes empresas públicas abrigam políticos sem nenhuma relação profissional com suas atividades. Dias atrás, a imprensa comentou o caso do ex-governador Alceu Collares, conselheiro da hidrelétrica de Itaipu, cobiçada sinecura de R$ 30 mil mensais. Ex-carteiro dos correios e bacharel em Direito, o Conselho de Itaipu só lhe exige participar de reuniões bimestrais.Em artigo neste espaço, dias atrás, o empresário Paulo Vellinho advertiu aos governantes: “Em vez de artifícios sociais e econômicos, busquem a eliminação das desigualdades pela valorização do trabalho e a qualificação humana”. E com a lucidez da experiência, confessou: “Constrange-me ser brasileiro, um país que não teve coragem de eleger seu povo como principal objetivo da nação”.Por tudo isto, no próximo horário eleitoral, se houver palhaços, não pensem no circo.*


COMENTÁRIO DE NIKY coliseu de Roma pão e vinho ao plebeus .
hoje não mudou os políticos só querem o poder junto com seus partidos não estão nem ai a quem vão se aliar para chegar ao poder. ACORDA POVO BRASILEIRO.

Lei nº 12.291/2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Poder Legislativo - Lei nº 12.291/2010
LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010DOU 21.07.2010Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 2º O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:

I - multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos);
II - (VETADO); eIII - (VETADO).

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 20 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

Brasília, 20 de julho de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

NOSSA POLICIA

21/07/2010 - 11h54
Portal ASSTBM -


O policial é, antes de tudo, um forte
Carta esta que dispõe só em um único artigo (7º), 34 direitos sociais e trabalhistas, dos quais menos de dez pode ser considerado para o servidor policial.

Que me permita Euclides da Cunha, que jaz em paz em seu túmulo, plagiar uma frase de sua tão famosa obra literária, os sertões. Um pouco distante do tempo, é verdade, em que o escritor e poeta afirmou que o "sertanejo é antes de tudo, um forte"; contudo, sua célebre frase me faz pensar na realidade policial enfrentada diariamente.Lidamos muitas vezes com baixos salários, armamentos sem manutenção, coletes balísticos (quando dispõe) vencidos, péssimas estruturas físicas no ambiente de trabalho, má-alimentação (para não dizer uma das piores). Somos regidos por regulamentos anteriores à Carta Magna do país. Carta esta que dispõe só em um único artigo (7º), 34 direitos sociais e trabalhistas, dos quais menos de dez pode ser considerado para o servidor policial.Direitos tidos como simples na área trabalhista, como o adicional noturno, o seguro-desemprego, o fundo de garantia do tempo de serviço, são cerceados dos policiais militares. Em meio a tantas injustiças sociais e trabalhistas junto à categoria policial, não podemos sequer reivindicar por melhores condições de trabalho, pois pode ser considerado um motim, um crime militar previsto no Código Penal Militar com pena de reclusão, de quatro a oito anos.Somos de igual forma impedidos constitucionalmente de realizar qualquer ato de paralização (greve), pois podemos ser enquadrados no crime de deserção, outro crime militar que prevê pena de detenção, de seis meses a dois anos. Entretanto, em meio a tantos intempéries, ainda há aqueles que exercem suas funções conforme o compromisso firmado ao ingressar na Polícia Militar, qual seja cumprir rigorosamente as ordens das autoridades, dedicar inteiramente ao serviço, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida.Arriscamos diariamente nossas vidas por pessoas que nem conhecemos, as salvamos de injustiças, sem ninguém nos salvar das nossas. Temos que escutar os problemas alheios, mas não há quem escute os nossos. Os comandantes impõe um serviço sem a mínima condição física de executá-lo, mas precisamos fazê-lo, pois, caso contrário, incorremos em crime de desobediência.Dessa forma, tudo parece conspirar contra o servidor policial, que, mesmo com tantos abusos sofridos, tantos direitos restringidos, realizam seu serviço adequadamente, realizando prisões, consertando injustiças, salvando vidas...O policial, portanto, é antes de tudo, um forte. Não tem trabalho exaustivo. A sua aparência, entretanto, muitas vezes revela o contrário. É desgracioso, desengonçado, torto. É o homem permanentemente fatigado. Contudo, toda essa aparência de cansaço ilude. Da figura outrora descrita, surge um titã acobreado e potente, num desdobramento surpreendente de força e agilidade extraordinárias.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Crime & negócios

Crime & negócios
Flávio Tavares[fonte: Zero Hora]

Estamos todos perplexos, país afora, pelo tom macabro do assassinato de Eliza Samudio, até aqui anônima amante de Bruno das Dores, goleiro do Flamengo, do Rio, com quem teve um filho de poucos meses. Ele armou a cilada que levou ao sequestro em que a estrangularam – e o crime seria brutal se concluísse aí. Mas, depois, o ex-policial pago para estrangulá-la, esquartejou o corpo, desossou-o como rês em açougue, juntou os ossos num saco e deu a carne a famintos cães rottweiler. Que crime é esse? Nem o mais perverso autor de folhetim policial ousaria inventá-lo, juntando tanta atrocidade! Astro do futebol, Bruno ganha uns R$ 400 mil ao mês (entre salário e patrocínios) e, preso, confessou sua dor: a de não jogar na Seleção na Copa de 2014... Não fosse o tormento de consciência de um cúmplice adolescente (que revelou o horror), todos nós iríamos aplaudir o mandante do crime quando a maré da Copa invadir o Brasil, daqui a quatro anos. Nada disto é tão grave, porém, quanto outro crime cujo andamento o país acompanhou passo a passo: o novo Código Florestal, aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados, que entrega bosques e florestas à sanha do desmatamento. Sim, pois este foi um crime pensado e debatido ao longo de meses. Não foi um crime passional, em que paixão e ódio se misturam em estímulos mútuos, e a irritação pode desencadear crueldades como as do goleiro Bruno. A Câmara Federal perpetrou algo ainda mais tresloucado, conduzida pela chamada “bancada ruralista” e sob comando do deputado Aldo Rebelo, do PC do B paulista, relator do projeto de reforma ao Código Florestal! A opinião de cientistas e técnicos não foi ouvida nem prevaleceu o bom senso. Predominou o interesse mesquinho de lucro a curto prazo. Nunca a vida nem o futuro. O deputado-relator sequer se lembrou de que o grande guia do seu partido chamou-se João Amazonas, cujo nome leva automaticamente à floresta. De que valem os alertas sobre a fragilidade do planeta, sobre a necessidade de preservar rios e florestas para manter a própria vida na Terra? Agora, foram abolidos praticamente todos os obstáculos à devastação contidos no código atual. Para coroar o crime insano (e talvez insanável), serão perdoadas as multas aplicadas a quem desmatou até julho de 2008, sob pretexto de “regularizar sua situação”. As multas – mais de R$ 8 bilhões – seriam usadas em políticas de reflorestamento. Mais terrível do que isso, porém, é o precedente de que a lei fixe data para legalizar o crime de desmatar! O delito está em todas as partes. Ou não é crime prestigiar a um criminoso, aplaudi-lo, abraçá-lo como irmão? O que foi a visita do presidente do Brasil ao facínora Obiang Mbasogo, que há 30 anos governa pelo terror a Guiné Equatorial, torturado rincão da África? Lula da Silva comprometeu-se até com o pedido do ditador de incorporar a Guiné à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, ainda que lá ninguém fale português. “Negócios são negócios”, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, justificando o gesto e em alusão ao petróleo. O mesmo dirá o ex-policial Neném, que estrangulou Eliza, esquartejou e desossou o cadáver e, depois, o deu de comer aos cães. Afinal, “matador” é o seu ofício e “negócios são negócios”. Ou não?

*Flávio Tavares, jornalista e escritor

Câmara aprova PEC 300 em primeiro turno

07 de Julho de 2010
Câmara aprova PEC 300 em primeiro turno
Como antecipou o Blog, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno por 349 votos a zero o piso nacional para os policiais e bombeiros (PEC 300/PEC 446). O Governo preparou um texto populista que certamente agradou os mais de 700 mil policiais e bombeiros militares.De acordo com a emenda apresentada pelo líder do Governo, Cândido Vaccareza, antes o principal inimigo da PEC, o Executivo vai encaminhar no prazo de 180 dias uma lei complementar com os valores dos salários dos policiais. Também ficou definida a criação do fundo nacional para custear os vencimentos.O paraibano Major Fábio, relator da PEC na Comissão Especial, espera que o Governo encaminhe antes dos 180 dias. O parlamentar vai cobrar a votação do 2º turno já nesta quarta-feira (7). Histórico A votação do texto-base da proposta já tinha acontecido em março deste ano, mas o projeto ficou pendurado devido a um impasse sobre a fixação do valor mínimo a ser pago aos profissionais. Os deputados ligados às categorias policiais queriam a fixação do valor já na PEC, o que o governo não aceitou.

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COMISSÕES / Constituição e Justiça09/06/2010 - 13h34
Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar
Matéria retificada às 16h42
O eleitor que deixar de votar e não se justificar no prazo legal deixará de ser punido com uma série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O fim de sete punições está previsto em projeto de lei (PLS 244/06) do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto mantém apenas a multa que varia de R$1,05 a R$35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição. No entanto, o eleitor pode ficar livre, por exemplo, da proibição de se inscrever em concurso ou tomar posse em cargo público.
O eleitor que não tiver votado nem se justificado também poderá obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de órgãos e entidades estatais; participar de licitação pública; obter empréstimo de entidades financeiras estatais; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Tudo isso é proibido pelo Código Eleitoral em vigor.
Marco Maciel considera todas estas restrições "de constitucionalidade duvidosa", alegando violação de princípios fundamentais, como o da cidadania. Para ele, a multa imposta, bem como a possibilidade de cancelamento do registro caso o eleitor deixe de votar em três pleitos consecutivos, já são "medidas suficientemente desestimuladoras do absenteísmo voluntário do eleitor".
- Continuo defensor do voto obrigatório, por entender que o voto não é só um direito, mas um dever. É fundamental enraizar essa consciência cívica no exercício da cidadania democrática - argumentou Marco Maciel.
O relator do PLS 244/06, senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), admitiu a aplicação das atuais restrições apenas aos eleitores que não comprovarem o alistamento eleitoral. Na sua avaliação, as penas de multa e perda do título a partir da terceira ausência consecutiva em pleitos são suficientes, "até porque o voto, apesar de obrigatório, é, essencialmente, um direito do cidadão".
O relator foi favorável à aprovação do projeto, com uma emenda determinando como prova de alistamento a apresentação de certidão fornecida pela Justiça Eleitoral. O projeto procurou manter as atuais restrições para os que não conseguirem comprovar o alistamento eleitoral, obrigatório para brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, salvo as exceções previstas no próprio Código Eleitoral.
Simone Franco / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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JEITINHO BRASILEIRO

O Brasil é conhecido como o país do futebol, do Carnaval, das mulheres bonitas, do papo descontraído, do clima tropical. Os brasileiros são conhecidos entre si pelo famoso "jeitinho". O assunto parece banal, mas não é e já foi alvo de várias análises. Em 1977, Roberto Gomes, em "Crítica da Razão Tupiniquim", dedicou um capítulo a esse tema. O livro "Dando um Jeito no Jeitinho - Como ser ético sem deixar de ser brasileiro" (2000), do professor Lourenço Stelio Rega, mestre em ética, é um exemplo do interesse pelo estudo desse multifacetado fenômeno. Definir os vocábulos "jeito" ou "jeitinho" não é tarefa fácil, mas essa reflexão pode ser uma pista para a compreensão desses termos. O "jeitinho" brasileiro pode ser entendido como forma especial (muito especial!) de o povo resolver situações embaraçosas. Na enciclopédia virtual Wikipedia, há a seguinte definição: "expressão brasileira, é um modo de agir usado para driblar normas e convenções sociais. É uma forma de navegação tipicamente brasileira, onde o indivíduo pode usar de recursos emocionais (...) para obter favores para si ou para outrem". O professor Lourenço Stelio Rega o define como saída para situações sem saída ou para uma situação que não se quer enfrentar. Como se vê, o "jeitinho" é uma "habilidade" exclusiva do brasileiro, é quase seu estilo de vida, uma forma de pensar e agir tipicamente tupiniquim. Ele revela aspectos do nosso caráter e, apesar de aparentemente banal, é de extrema relevância antropológica e ética. Dá-se um "jeitinho" para tudo: político corrupto que quer ser reeleito dá um jeitinho para amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa; aluno que quer ser aprovado sem estudar dá um "jeitinho" com uma "cola" ou uma monografia copiada da internet; candidato a motorista, despreparado, dá um "jeitinho" de convencer o examinador com palavrório vazio; autoridade surpreendida em situação embaraçosa dá um "jeitinho", apelando para a função que ocupa ("Sabe com quem você está falando?"); motorista pego em flagrante dá um "jeitinho" para enrolar a autoridade competente etc. E, assim, de "jeitinho" em "jeitinho", o país caminha em direção ao caos ético. Além da balbúrdia ética, o "jeitinho" revela o espírito conciliador, cordial e pouco afeito a conflitos do brasileiro. Mas, dependendo da questão, os conflitos são essenciais para haver discussão e compreensão do tema. Docilidade, obediência e cordialidade exageradas não levam ao crescimento, mas o "deixa como está para ver como é que fica" também não favorece o amadurecimento humano. Existir é radicalizar e não minimizar ou ignorar conflitos. Sem oposição, qualquer posição é aceita como válida. Isso leva à menoridade intelectual e ao relativismo ético e gnosiológico. No entanto, o "jeitinho" tem seu lado positivo, enquanto exige inventividade e criatividade e prima pela conciliação. Sem exagero, quando bem orientado, tem seu valor. PE. EDMAR JOSÉ DA SILVAFilósofo e professor (Faculdade "Dom Luciano", de Mariana)

HORÓSCOPO DO BRASIL

O PT não inventou a corrupção, ele apenas a banalizou em níveis justificáveis aos olhos da platéia cativa. Esta platéia, hipnotizada pelo sonho da igualdade prometida por Lula, se apega na esperança de ganhar sem trabalhar. Ganhar sem trabalhar sempre foi a bandeira usada pela esquerda para manter cativa a massa alienada.
O petismo é a Igreja Universal da política, assim como a Universal é o petismo da religião. Lula e Edir Macedo são iguais até na falta absoluta de limites. A Terra Prometida por ambos são apenas discursos diante de uma massa de cativos. Os discursos da esperança petista e da esperança universal do Reino de Deus são invenções poderosas que conseguem desculpar os crimes do presente dominado por eles e nos roubar o futuro que teríamos. Tudo o que eles prometem não existe e só faz bem a eles. As armas com que lutam Lula e Edir Macedo foram conquistadas a partir dos projetos de tomada do poder, nunca de projetos de políticas públicas. O objetivo do PT é o mesmo da Igreja Universal do Reino de Deus; criar seguidores fiéis que se sentem felizes com o poder de seus líderes. Os militares, para defenderem a manutenção do passado, deram um golpe com tanques. Lula, para defender a escravização do presente, deu um golpe com urnas. Edir Macedo, para defender o futuro, deu um golpe com a Bíblia.
Jamais serei grato a Lula ou a Edir Macedo por eles cobrarem tão caro por aquilo a que temos direito de graça. Lula é um gênio do domínio das massas. Conseguiu até que a oposição seja sua base de apoio, embora o preço cobrado para isso seja altíssimo. Lula é um prestidigitador eficiente. Conseguiu transformar a política em um jogo sem regras definidas.
Em sua política, qualquer conveniência passa a ser uma nova regra do jogo. Até a Igreja Católica passou a ser base de apoio do PT. A Igreja Católica agora dorme com o inimigo. Deixou de ser esposa de Cristo para ser concubina da esquerda. Lula conseguiu imitar a Igreja Católica em poder ideológico. A Igreja Católica é um enorme armário de celibatários sacerdotais, Brasília foi transformada em um enorme refúgio de malfeitores impunes. Tanto em uma, quanto em outra, a impunidade conta com a indulgência que só pensa na permanência do sistema e sua rede de benesses. Criminalizar um padre pedófilo é tão difícil quanto condenar um político corrupto.
Até os jornalistas mais oposicionistas já minimizam a corrupção com seus adjetivos simplistas. Propina corrupta ou roubo de dinheiro público virou mensalão. O mensalão é crime sofrível. É até bonitinho. Petistas são como evangelizadores das novas seitas cristãs. Estão em todos os lugares e aparelham até apostila de ensino médio. Todas as instituições estão infestadas por seu trabalho fanático.
Eles estão transformando o povo em laranjas. O povo é laranja do PT. Quanto mais pobre mais suco rende... O delírio do PT é controlar o povo. O delírio de Lula é controlar pessoas. Eu não acredito no povo. O povo é uma ideologia totalitária petista. Eu acredito em pessoas que não se deixam dominar impunemente. Devemos ter muito medo do futuro.
Foi com as elites intelectuais rendidas a um partido interessado apenas em projetos de poder como este que o nazi-fascismo triunfou na Europa. Hitler, Mussolini, Stalin, Lula, Chaves... Qualquer semelhança não é mera coincidência!Professor Marco Elizio de Paiva, da Escola de Belas-Artes da UFMG
estava no blog do lobão gostei da mateia e repasei.http://www.blogdolobao.com.br/

canditados

Relação dos candidatos que possuem pendências com a justiça e se candidataram novamente. CONFIRA A LISTA