(G1 com adaptações)Pedido de vista adia decisão sobre Ficha Limpa no Supremo. Primeiro e único a votar, relator Luiz Fux foi favorável a aplicação em 2012
Brasília/DF – Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou nesta quarta-feira (09) uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento.
Em ‘vigor’ desde junho de 2010, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.
Antes de ser encerrada a sessão, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. Segundo o ministro, a Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Luiz Fux defende que a lei pode atingir condenações anteriores a sua vigência, porque os efeitos dessas decisões persistem nos anos seguintes.
Na saída do plenário, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como o que ocorreu nesta quarta quando o STF analisou recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão que o manteve inelegível nas eleições de 2010.
Depois do resultado de 5 a 5, os ministros decidiram aguardar a posse da nova integrante da Corte. Rosa Maria Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor o STF. Ela ainda precisa ser sabatinada pelo Senado.
“Pedi vista para evitar esse impasse que houve aqui”, disse Barbosa. O ministro também afirmou que só vai liberar o processo para julgamento quando o plenário estiver completo. Não há data marcada para a posse da nova ministra. “Se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio, nem sabatino”, disse Barbosa.
Brasília/DF – Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou nesta quarta-feira (09) uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento.
Em ‘vigor’ desde junho de 2010, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.
Antes de ser encerrada a sessão, apenas o relator do caso, ministro Luiz Fux, votou a favor dos pontos da lei que garantem sua aplicação em 2012. Segundo o ministro, a Ficha Limpa não fere princípios básicos da Constituição Federal. Luiz Fux defende que a lei pode atingir condenações anteriores a sua vigência, porque os efeitos dessas decisões persistem nos anos seguintes.
Na saída do plenário, Barbosa disse que pediu vista para evitar um novo empate, como o que ocorreu nesta quarta quando o STF analisou recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra decisão que o manteve inelegível nas eleições de 2010.
Depois do resultado de 5 a 5, os ministros decidiram aguardar a posse da nova integrante da Corte. Rosa Maria Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para compor o STF. Ela ainda precisa ser sabatinada pelo Senado.
“Pedi vista para evitar esse impasse que houve aqui”, disse Barbosa. O ministro também afirmou que só vai liberar o processo para julgamento quando o plenário estiver completo. Não há data marcada para a posse da nova ministra. “Se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio, nem sabatino”, disse Barbosa.
Comentario niky: A politica é a arte de mentir e enganar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela visita e deixe sua postagem