voto facultativo jáNuma democracia pode-se ver o voto facultativo como mais adequado do que o voto obrigatório, já que o primeiro dá o direito de escolha às pessoas para votarem ou não. No entanto, esses dois tipos de votos apresentam prós e contras.
No Brasil, o sistema vigente é o voto obrigatório, o qual o eleitor não pode se escusar, sem justo motivo, a emitir seu voto, sendo-lhe aplicadas sanções pela falta injustificada.
Uma desvantagem do voto obrigatório é que muitas pessoas votam apenas pela obrigação, sem ao menos se inteirar da política dos candidatos. Além disso, os políticos se aproveitam das pessoas mais pobres e menos informadas para lhes oferecerem algo em troca de seus votos. Podendo este ser muito grave num país como o Brasil, devido a grande quantidade de pobres e analfabetos. Deste modo está claro porque os políticos apóiam o voto obrigatório, pois quando candidatos podem se favorecer através deste tipo de voto.
Já o voto facultativo acarreta em muitas perdas de votos, pois as pessoas deixariam de votar por causa do desestímulo, devido as mais variadas causas. No Brasil, caso houvesse este tipo de voto, estas causas seriam, talvez, a tamanha corrupção, a dificuldade de acesso às áreas de votação, por exemplo, na Região Norte pois há que se atravessar, muitas vezes, matas e rios, ou mesmo o desinteresse pela política. Porém, é melhor alguns votos com consciência do que muitos, onde diversos são "comprados", "desperdiçados" (brancos e nulos) ou inconscientes.
Sendo, assim, para que se chegue mais perto da "eleição do povo para o povo", tanto com o voto obrigatório quanto o facultativo, é necessário e indispensável motivar os eleitores a terem um maior engajamento político, mostrando o quanto este é importante e influente em nosso futuro.
Quanto a questão de votar no partido ou no candidato, mesmo acreditando que a votação para o partido seria mais coerente e, quiçá, mais eficaz, não há como implantar este modo em todos os países. Pois, num país como o Brasil, onde há muitos partidos perde-se a ideologia, tornando-se inviável votar em chapas em decorrência do incontável número de representações somado à famosa chamada "troca de favores" existente entre os partidos. Além disso, o candidato eleito pode se desligar de seu partido quando quiser. Essa falta de ideologia dos partidos juntamente com a falta de fidelidade partidária fazem, também, com que o plano de governo do partido seja pouco respeitado e a administração no período do mandato seja personalista.
Teoricamente, o ideal seria que houvesse poucos partidos com doutrinas e ideologias bem definidas e a fidelidade partidária, de modo a garantir a continuidade administrativa do país de acordo com a vontade da maioria da população.
domingo, 28 de março de 2010
sexta-feira, 26 de março de 2010
aposentadoria
Aposentadoria Para Políticos?!
É engraçado pensar que no Brasil políticos têm direito a aposentadoria. Se for pensar na lógica o político eleito está lá em regime de mandato e não como um servidor público concursado ou empregado através da CLT.
A inversão de valores é tão grande que transformaram um cargo temporário em emprego. Já não bastassem os altos salários alguns políticos ainda acumulam múltiplas aposentadorias por diferentes mandatos exercidos anteriormente. Acho um absurdo quando o Executivo diz querer ter direito a várias reeleições consecutivas e o pedido ser negado já que o Legislativo tem esse direito. Acredito que a igualdade de direito nesse caso deveria existir, ou dá esse direito ao Executivo ou senão tira esse direito do próprio Legislativo. Há uma distorção muito grande quanto a isso tudo.
Acredito que ser humano nenhum deve ficar tanto tempo no poder porque a mente humana é fraca, a rotação é importante até para que esquemas não sejam armados tão facilmente. Além disso, permanecendo muito tempo no poder acreditam que aquilo realmente é um emprego e não um mandato. Usam a desculpa de dizer que têm direito a aposentadoria pelo tempo de serviço prestado e que deixaram de ter emprego devido ao mandato. Com um salário absurdamente alto desses dá para fazer um belo pé de meia e nem é necessária uma aposentadoria não é mesmo? Dá para viver de renda de juros de aplicação ao longo do tempo.
Quando muitos pensam que quem manda no Brasil é o presidente, estão enganados, quem manda na realidade é o Legislativo. Ser presidente aqui no Brasil não é tão lucrativo quanto estar no Legislativo porque é lá no Congresso que as falcatruas surgem porque eles têm tempo de armar esquemas e são eles que escrevem e votam tais leis absurdas. Enquanto estivermos votando nos mesmos rostos sempre, não esperem mudanças neste país. Temos que dar chances aos desconhecidos e dar um jeito de fazer uma grande renovação no Congresso e além disso pressionar nossos políticos para enterrarem leis absurdas como essa que dá o direito a aposentadoria por exercício de cargo público.
É engraçado pensar que no Brasil políticos têm direito a aposentadoria. Se for pensar na lógica o político eleito está lá em regime de mandato e não como um servidor público concursado ou empregado através da CLT.
A inversão de valores é tão grande que transformaram um cargo temporário em emprego. Já não bastassem os altos salários alguns políticos ainda acumulam múltiplas aposentadorias por diferentes mandatos exercidos anteriormente. Acho um absurdo quando o Executivo diz querer ter direito a várias reeleições consecutivas e o pedido ser negado já que o Legislativo tem esse direito. Acredito que a igualdade de direito nesse caso deveria existir, ou dá esse direito ao Executivo ou senão tira esse direito do próprio Legislativo. Há uma distorção muito grande quanto a isso tudo.
Acredito que ser humano nenhum deve ficar tanto tempo no poder porque a mente humana é fraca, a rotação é importante até para que esquemas não sejam armados tão facilmente. Além disso, permanecendo muito tempo no poder acreditam que aquilo realmente é um emprego e não um mandato. Usam a desculpa de dizer que têm direito a aposentadoria pelo tempo de serviço prestado e que deixaram de ter emprego devido ao mandato. Com um salário absurdamente alto desses dá para fazer um belo pé de meia e nem é necessária uma aposentadoria não é mesmo? Dá para viver de renda de juros de aplicação ao longo do tempo.
Quando muitos pensam que quem manda no Brasil é o presidente, estão enganados, quem manda na realidade é o Legislativo. Ser presidente aqui no Brasil não é tão lucrativo quanto estar no Legislativo porque é lá no Congresso que as falcatruas surgem porque eles têm tempo de armar esquemas e são eles que escrevem e votam tais leis absurdas. Enquanto estivermos votando nos mesmos rostos sempre, não esperem mudanças neste país. Temos que dar chances aos desconhecidos e dar um jeito de fazer uma grande renovação no Congresso e além disso pressionar nossos políticos para enterrarem leis absurdas como essa que dá o direito a aposentadoria por exercício de cargo público.
domingo, 14 de março de 2010
SAIBA EM QUEM NÃO VOTAR EM 2010
SAIBA EM QUEM NÃO VOTAR EM 2010
Abaixo,estão listados os políticos chamados "fichas sujas",aqueles em que você deve ficar de olho e não reelegê-los esse ano.
Uma colaboração do blogueiro Lord
1- ABELARDO LUPION Deputado DEM-PR Sonegação Fiscal
2 -ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 -AELTON FREITAS Senador PR-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 -AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 -ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 -ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 -ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 -ALMEIDA DE JESUS Deputado PR-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 -ALMIR MOURA Deputado DEM-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 -AMAURI GASQUES Deputado PR-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 -ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 -ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 -ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 -ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15- ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 -BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17- BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 -BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 -BISPO WANDERVAL Deputado PR-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 -CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 -CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 -CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 -CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PR-PR Crime Eleitoral
24 -CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 -CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26- CLÓVIS FECURY Deputado DEM-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 -CORIALANO SALES Deputado DEM-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 -DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 -DAVI ALCOLUMBRE Deputado DEM-AP Corrupção Ativa
30- DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 -DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 -EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 -EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa
34 -EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 -EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 -ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 -EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38- EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39- ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 -ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41- ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 -ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 -FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 - FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 -GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 -GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PR-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47 -GONZAGA PATRIOTA Deputado PSB-PE Apropriação Indébita
48 -GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 -INALDO LEITÃO Deputado PR-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 -INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51- IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 -IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53- ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 -ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 -JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 -JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57- JAIME MARTINS Deputado PR-MG Crime Eleitoral
58 -JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59- JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 - JOÃO CALDAS Deputado PR-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 -JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 -JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 -JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 -JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 -JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 -JOÃO RIBEIRO Senador PR-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 -JORGE PINHEIRO Deputado PR-DF Crime Ambiental
68 -JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 -JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 -JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 -JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 -JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 -JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro
74 -JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 -JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 -JÚLIO CÉSAR Deputado DEM-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 -JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 -JÚNIOR BETÃO Deputado PR-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 -JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 -LAURA CARNEIRO Deputada DEM-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 -LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 -LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 -LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 -LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 -LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 -LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 -MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 -MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 -MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 -MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 -MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 -MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 -MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 -MAURÍCIO RABELO Deputado PR-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 -NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 -NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 -NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 -NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 -NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 -OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 -OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 -PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 -PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 -PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 -PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 -PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PR-RS Porte Ilegal de Arma
107 -PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 -PAULO MAGALHÃES Deputado DEM-BA Lesão Corporal
109 -PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 -PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 -PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 -RAIMUNDO SANTOS Deputado PR-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 -REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 -REINALDO BETÃO Deputado PR-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 -REINALDO GRIPP Deputado PR-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 -REMI TRINTA Deputado PR-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 -RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 -RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 -RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 -RODOLFO TOURINHO Senador DEM-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 -ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 -ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
124 -SANDRO MABEL Deputado PR-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 -SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 -TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 -TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 -THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 -VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 -VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 -VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 -VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 -VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 -VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 -WANDERVAL SANTOS Deputada PR-SP Corrupção Passiva
136 -WELLINGTON FAGUNDES Deputada PR-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 137 -ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 -ZELINDA NOVAES Deputada DEM-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139 -Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 -Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 -Carlos Rodrigues Ex-Deputado PR-RJ Bispo Rodrigues
142 -Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 -José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Mensalão
144 -José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 -José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 -Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 -Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 -Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 -Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 -Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 -Roberto Brant Deputado DEM-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 -Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 -Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 - Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 -Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PR-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
Abaixo,estão listados os políticos chamados "fichas sujas",aqueles em que você deve ficar de olho e não reelegê-los esse ano.
Uma colaboração do blogueiro Lord
1- ABELARDO LUPION Deputado DEM-PR Sonegação Fiscal
2 -ADEMIR PRATES Deputado PDT-MG Falsidade Ideológica
3 -AELTON FREITAS Senador PR-MG Crime de Responsabilidade e Estelionato
4 -AIRTON ROVEDA Deputado PPS-PR Peculato
5 -ALBÉRICO FILHO Deputado PMDB-MA Apropriação Indébita
6 -ALCESTE ALMEIDA Deputado PTB-RR Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
7 -ALEX CANZIANI Deputado PTB-PR Peculato
8 -ALMEIDA DE JESUS Deputado PR-CE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
9 -ALMIR MOURA Deputado DEM-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
10 -AMAURI GASQUES Deputado PR-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
11 -ANDRÉ ZACHAROW Deputado PMDB-PR Improbidade Administrativa
12 -ANÍBAL GOMES Deputado PMDB-CE Improbidade Administrativa
13 -ANTERO PAES DE BARROS Senador PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
14 -ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO Deputado PSDB-SP Crime de Responsabilidade
15- ANTÔNIO JOAQUIM Deputado PSDB-MA Improbidade Administrativa
16 -BENEDITO DE LIRA Deputado PP-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
17- BENEDITO DIAS Deputado PP-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
18 -BENJAMIN MARANHÃO Deputado PMDB-PB Crime Eleitoral
19 -BISPO WANDERVAL Deputado PR-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
20 -CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS) Deputado PMDB-MG Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
21 -CARLOS ALBERTO LERÉIA Deputado PSDB-GO Lesão Corporal
22 -CELSO RUSSOMANNO Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
23 -CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT) Deputado PR-PR Crime Eleitoral
24 -CIRO NOGUEIRA Deputado PP-PI Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
25 -CLEONÂNCIO FONSECA Deputado PP-SE Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
26- CLÓVIS FECURY Deputado DEM-MA Crime Contra a Ordem Tributária
27 -CORIALANO SALES Deputado DEM-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
28 -DARCÍSIO PERONDI Deputado PMDB-RS Improbidade Administrativa
29 -DAVI ALCOLUMBRE Deputado DEM-AP Corrupção Ativa
30- DILCEU SPERAFICO Deputado PP-PR Apropriação Indébita
31 -DOUTOR HELENO Deputado PSC-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
32 -EDSON ANDRINO Deputado PMDB-SC Crime de Responsabilidade
33 -EDUARDO AZEREDO Senador PSDB-MG Improbidade Administrativa
34 -EDUARDO GOMES Deputado PSDB-TO Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
35 -EDUARDO SEABRA Deputado PTB-AP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
36 -ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO Deputado PRONA-SP Falsidade Ideológica
37 -EDIR DE OLIVEIRA Deputado PTB-RS Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
38- EDNA MACEDO Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
39- ELAINE COSTA Deputada PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
40 -ELISEU PADILHA Deputado PMDB-RS Corrupção Passiva
41- ENIVALDO RIBEIRO Deputado PP-PB Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
42 -ÉRICO RIBEIRO Deputado PP-RS Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
43 -FERNANDO ESTIMA Deputado PPS-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
44 - FERNANDO GONÇALVES Deputado PTB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
45 -GARIBALDI ALVES Senador PMDB-RN Crime Eleitoral
46 -GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO) Deputado PR-PR Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
47 -GONZAGA PATRIOTA Deputado PSB-PE Apropriação Indébita
48 -GUILHERME MENEZES Deputado PT-BA Improbidade Administrativa
49 -INALDO LEITÃO Deputado PR-PB Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
50 -INOCÊNCIO DE OLIVEIRA Deputado PMDB-PE Crime de Escravidão
51- IRAPUAN TEIXEIRA Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
52 -IRIS SIMÕES Deputado PTB-PR Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
53- ITAMAR SERPA Deputado PSDB-RJ Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
54 -ISAÍAS SILVESTRE Deputado PSB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
55 -JACKSON BARRETO Deputado PTB-SE Peculato e Improbidade Administrativa
56 -JADER BARBALHO Deputado PMDB-PA Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
57- JAIME MARTINS Deputado PR-MG Crime Eleitoral
58 -JEFERSON CAMPOS Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
59- JOÃO BATISTA Deputado PP-SP Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
60 - JOÃO CALDAS Deputado PR-AL Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
61 -JOÃO CORREIA Deputado PMDB-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
62 -JOÃO HERRMANN NETO Deputado PDT-SP Apropriação Indébita
63 -JOÃO MAGNO Deputado PT-MG Lavagem de Dinheiro
64 -JOÃO MENDES DE JESUS Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
65 -JOÃO PAULO CUNHA Deputado PT-SP Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
66 -JOÃO RIBEIRO Senador PR-TO Peculato e Crime de Escravidão
67 -JORGE PINHEIRO Deputado PR-DF Crime Ambiental
68 -JOSÉ DIVINO Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
69 -JOSÉ JANENE Deputado PP-PR Estelionato, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Corrupção Passiva, Formação de Quadrilha, Apropriação Indébita e Crime Eleitoral
70 -JOSÉ LINHARES Deputado PP-CE Improbidade Administrativa
71 -JOSÉ MENTOR Deputado PT-SP Corrupção Passiva
72 -JOSÉ MILITÃO Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
73 -JOSÉ PRIANTE Deputado PMDB-PA Crime Contra o Sistema Financeiro
74 -JOVAIR ARANTES Deputado PTB-GO Improbidade Administrativa
75 -JOVINO CÂNDIDO Deputado PV-SP Improbidade Administrativa
76 -JÚLIO CÉSAR Deputado DEM-PI Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
77 -JÚLIO LOPES Deputado PP-RJ Falsidade Ideológica
78 -JÚNIOR BETÃO Deputado PR-AC Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
79 -JUVÊNCIO DA FONSECA Deputado PSDB-MS Improbidade Administrativa
80 -LAURA CARNEIRO Deputada DEM-RJ Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
81 -LEONEL PAVAN Senador PSDB-SC Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
82 -LIDEU ARAÚJO Deputado PP-SP Crime Eleitoral
83 -LINO ROSSI Deputado PP-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
84 -LÚCIA VÂNIA Senadora PSDB-GO Peculato
85 -LUIZ ANTÔNIO FLEURY Deputado PTB-SP Improbidade Administrativa
86 -LUPÉRCIO RAMOS Deputado PMDB-AM Crime de Aborto
87 -MÃO SANTA Senador PMDB-PI Improbidade Administrativa
88 -MARCELINO FRAGA Deputado PMDB-ES Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
89 -MARCELO CRIVELA Senador PRB-RJ Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
90 -MARCELO TEIXEIRA Deputado PSDB-CE Sonegação Fiscal
91 -MÁRCIO REINALDO MOREIRA Deputado PP-MG Crime Ambiental
92 -MARCOS ABRAMO Deputado PP-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
93 -MÁRIO NEGROMONTE Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
94 -MAURÍCIO RABELO Deputado PR-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
95 -NÉLIO DIAS Deputado PP-RN Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
96 -NELSON BORNIER Deputado PMDB-RJ Improbidade Administrativa
97 -NEUTON LIMA Deputado PTB-SP Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
98 -NEY SUASSUNA Senador PMDB-PB Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
99 -NILTON CAPIXABA Deputado PTB-RO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
100 -OSMÂNIO PEREIRA Deputado PTB-MG Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
101 -OSVALDO REIS Deputado PMDB-TO Apropriação Indébita
102 -PASTOR AMARILDO Deputado PSC-TO Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
103 -PAULO AFONSO Deputado PMDB-SC Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
104 -PAULO BALTAZAR Deputado PSB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
105 -PAULO FEIJÓ Deputado PSDB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
106 -PAULO JOSÉ GOUVEIA Deputado PR-RS Porte Ilegal de Arma
107 -PAULO LIMA Deputado PMDB-SP Extorsão e Sonegação Fiscal
108 -PAULO MAGALHÃES Deputado DEM-BA Lesão Corporal
109 -PEDRO HENRY Deputado PP-MT Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
110 -PROFESSOR IRAPUAN Deputado PP-SP Crime Eleitoral
111 -PROFESSOR LUIZINHO Deputado PT-SP Lavagem de Dinheiro
112 -RAIMUNDO SANTOS Deputado PR-PA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
113 -REGINALDO GERMANO Deputado PP-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
114 -REINALDO BETÃO Deputado PR-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
115 -REINALDO GRIPP Deputado PR-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
116 -REMI TRINTA Deputado PR-MA Estelionato e Crime Ambiental
117 -RIBAMAR ALVES Deputado PSB-MA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
118 -RICARDO BARROS Deputado PP-PR Sonegação Fiscal
119 -RICARTE DE FREITAS Deputado PTB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
120 -RODOLFO TOURINHO Senador DEM-BA Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
121 -ROMERO JUCÁ Senador PMDB-RR Improbidade Administrativa
122 -ROMEU QUEIROZ Deputado PTB-MG Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
124 -SANDRO MABEL Deputado PR-GO Crime Contra a Ordem Tributária
125 -SUELY CAMPOS Deputada PP-RR Crime Eleitoral
126 -TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO) Deputado PTB-DF Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
127 -TETÉ BEZERRA Deputado PMDB-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
128 -THELMA DE OLIVEIRA Deputada PSDB-MT Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
129 -VADÃO GOMES Deputado PP-SP Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
130 -VALDIR RAUPP Senador PMDB-RO Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
131 -VALMIR AMARAL Senador PTB-DF Apropriação Indébita
132 -VANDERLEI ASSIS Deputado PP-SP Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
133 -VIEIRA REIS Deputado PRB-RJ Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
134 -VITTORIO MEDIOLI Deputado PV-MG Sonegação Fiscal
135 -WANDERVAL SANTOS Deputada PR-SP Corrupção Passiva
136 -WELLINGTON FAGUNDES Deputada PR-MT Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias) 137 -ZÉ GERARDO Deputado PMDB-CE Crime de Responsabilidade
138 -ZELINDA NOVAES Deputada DEM-BA Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
139 -Ângela Guadagnin Deputada PT-SP Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
140 -Antônio Palocci Ex-Ministro PT-SP Quebra de Sigilo Bancário
141 -Carlos Rodrigues Ex-Deputado PR-RJ Bispo Rodrigues
142 -Delúbio Soares Tesoureiro PT-GO Ex Tesoureiro do PT
143 -José Dirceu Ex-Deputado PT-SP Mensalão
144 -José Genoíno Ex-Deputado PT-SP Mensalão, Dólares na Cueca
145 -José Nobre Guimarães DeputadoEst. PT-CE Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
146 -Josias Gomes Deputado PT-BA Mensalão, CPI dos Correios
147 -Luiz Gushiken Ex-Ministro PT-SP CPI dos Correios
148 -Paulo Salim Maluf Ex PPB-SP Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
149 -Paulo Pimenta Deputado PT-RS Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
150 -Pedro Corrêa Ex-Deputado PP-PE Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
151 -Roberto Brant Deputado DEM-MG Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
152 -Roberto Jefferson Ex-Deputado PTB-RJ Mensalão
153 -Severino Cavalcanti Ex-Deputado PP-PE Escândalo do Mensalinho (Renuncio para evitar a cassação)
154 - Silvio Pereira SecretárioPT PT Mensalão
155 -Valdemar Costa Neto Exc-Deputado PR-SP Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
sábado, 13 de março de 2010
Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo
Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil
Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros
Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
Um verdadeiro Estado Democrático de Direito não usa o VOTO OBRIGATÓRIO, mas sim FACULTATIVO, se não vejamos, in verbis:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (grifo nosso)
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Combinado com:
Art. 5º (...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; da Constituição Federal
Enquanto o Brasil usar esse “absurdo” para eleger quem não representa o “povo” nós iremos votar sempre NULO.
O Voto é cláusula pétrea, mas essa mudança é Constitucional, pois não reduz direito algum. Muito pelo contrário, fará com que apenas votem as pessoas que tem vontade de participar, verbo ad verbum:
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
(...)
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico; (grifo nosso)
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
§ 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
O único “emprego” que pode aumentar o próprio salário são os políticos. Chega de deixar o verdadeiro povo desinformado dos seus direitos. Portanto, reafirmamos que enquanto houver VOTO OBRIGATÓRIO votaremos SEMPRE NULO.
Chega de tanta incompetência e “cabide de emprego” nesse País. Essa história do Brasil ser o País do Futuro escutamos desde criança e a corrupção nunca acabou e jamais irá acabar.
Quem estiver insatisfeito assim como nós, simplesmente vote NULO até “eles” mudarem para o voto FACULTATIVO. E, dessa maneira, façam algo sensato, pela primeira vez, com a nossa Constituição Federal.
Uma pergunta importante que não quer silenciar.
Os Senhores e Senhoras sabem o quanto pagam de imposto em cada produto e serviço que consomem?
Está em nossa Constituição Federal que os consumidores DEVERIAM saber o quanto pagam de impostos embutidos por cada produto ou serviço que consomem. Mas, ninguém faz nada porque não interessa esclarecer a população.
Vivemos do “pão e circo” desde a Roma Antiga. E o carnaval está chegando. Depois vem o São João. Depois as Eleições. E a Copa do Mundo é nossa, com o brasileiro não há quem possa... E o povo continua sem enxergar um “palmo à sua frente”.(...)
Seção II
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
§ 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. (grifo nosso).(...)
Há vários pontos de contato entre o Direito do Consumidor e o Direito Tributário.
Um deles é em relação ao ICMS pago como sempre pelo consumidor. Porque além do preço do produto ou serviço ele paga também pelo imposto embutido. Sempre quem está na cadeia final paga todos os custos diretos e indiretos.
Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros
Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
Um verdadeiro Estado Democrático de Direito não usa o VOTO OBRIGATÓRIO, mas sim FACULTATIVO, se não vejamos, in verbis:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (grifo nosso)
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Combinado com:
Art. 5º (...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; da Constituição Federal
Enquanto o Brasil usar esse “absurdo” para eleger quem não representa o “povo” nós iremos votar sempre NULO.
O Voto é cláusula pétrea, mas essa mudança é Constitucional, pois não reduz direito algum. Muito pelo contrário, fará com que apenas votem as pessoas que tem vontade de participar, verbo ad verbum:
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
(...)
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico; (grifo nosso)
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
§ 5º - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
O único “emprego” que pode aumentar o próprio salário são os políticos. Chega de deixar o verdadeiro povo desinformado dos seus direitos. Portanto, reafirmamos que enquanto houver VOTO OBRIGATÓRIO votaremos SEMPRE NULO.
Chega de tanta incompetência e “cabide de emprego” nesse País. Essa história do Brasil ser o País do Futuro escutamos desde criança e a corrupção nunca acabou e jamais irá acabar.
Quem estiver insatisfeito assim como nós, simplesmente vote NULO até “eles” mudarem para o voto FACULTATIVO. E, dessa maneira, façam algo sensato, pela primeira vez, com a nossa Constituição Federal.
Uma pergunta importante que não quer silenciar.
Os Senhores e Senhoras sabem o quanto pagam de imposto em cada produto e serviço que consomem?
Está em nossa Constituição Federal que os consumidores DEVERIAM saber o quanto pagam de impostos embutidos por cada produto ou serviço que consomem. Mas, ninguém faz nada porque não interessa esclarecer a população.
Vivemos do “pão e circo” desde a Roma Antiga. E o carnaval está chegando. Depois vem o São João. Depois as Eleições. E a Copa do Mundo é nossa, com o brasileiro não há quem possa... E o povo continua sem enxergar um “palmo à sua frente”.(...)
Seção II
DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
§ 5º - A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços. (grifo nosso).(...)
Há vários pontos de contato entre o Direito do Consumidor e o Direito Tributário.
Um deles é em relação ao ICMS pago como sempre pelo consumidor. Porque além do preço do produto ou serviço ele paga também pelo imposto embutido. Sempre quem está na cadeia final paga todos os custos diretos e indiretos.
Assinar:
Postagens (Atom)